Pirataria digital: quais os riscos de piratear no Brasil?

Pesquisas demonstram que mais da metade dos programas de computador usados no Brasil vem da pirataria.

16/10/2019 às 9:00

A cultura da pirataria é antiga no Brasil. Primeiro, foram perfumes, roupas, bebidas, eletrodomésticos. Com o progresso da tecnologia, a pirataria avançou também sobre o digital. Hoje, há sobretudo pirataria de softwares (programas de computador), filmes e séries. O apelo é sempre do preço mais baixo. Mas, certamente, os riscos são altos, não apenas à economia do país, mas aos próprios usuários. Veja abaixo quais são os riscos e por que você não deve comprar produtos piratas. Vamos lá?

Pirataria de softwares x economia

De acordo com o Relatório Global da Tecnologia da Informação, divulgado em 2016 durante o Fórum Econômico Mundial, a pirataria de software atinge 53% do mercado brasileiro. O mesmo relatório indica que uma redução de somente 10% na pirataria de softwares significaria a criação de 12.300 novos postos de trabalho e a injeção de US$ 4 bilhões (R$ 15,6 bilhões) na economia nacional.

Pirataria digital: quais os riscos de piratear no Brasil?
Pirataria atinge tecnologia digital.

Além dos prejuízos a economia, quem usa softwares piratas têm muitas dores de cabeça. Até porque esse tipo de programa sempre é suscetível a malwares. Os riscos vão desde o roubo de senhas, documentos importantes e dados bancários a uma enxurrada de propagandas na tela. Em suma, o uso de programas não licenciados compromete a performance do computador.

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Baixe programas das lojas oficiais

Da mesma forma, são grandes os riscos que o usuário corre ao instalar apps em seu celular buscados fora das lojas oficiais. Somente os aplicativos oferecidos no Google Play, para smartphones Android, ou na App Store, para iPhones, são adequados para os aparelhos.

Portanto, se você buscar qualquer app fora dessas lojas, muito provavelmente, vai receber malwares e vírus juntamente com o aplicativo baixado. Com raras exceções, desenvolvedor de app sem estar mal intencionado, coloca seus produtos fora das lojas oficiais.

Pirataria digital: quais os riscos de piratear no Brasil?
Aplicativos do Google Play são garantidos, bem como os da App Store.

Contudo, não são apenas problemas de mau funcionamento que a pirataria pode causar. Há algo mais grave: problemas com a justiça. Na pirataria digital, como por exemplo, o uso de programas não licenciados e sem pagamento de tributos, a violação dos direitos autorais pode levar à indenização e prisão.

Punição

Aliás, a proteção à propriedade intelectual de programas de computador no Brasil é regida pelo artigo 9 da lei 9.609/1988. Portanto, está previsto que cada usuário com acesso a um programa deve ter uma licença de uso.

Ou seja, cada vez que você instala um programa legal deve clicar num botão “Aceito”, que determina as condições de uso. É a licença. Contudo, qualquer pessoa que comercializar um programa sem licença deverá pagar indenização a cada exemplar vendido. Se o número de vendas for desconhecido, a indenização será sobre 3 mil exemplares.

Violação de direitos autorais é, portanto, crime passível de multa de 10 vezes o valor do software e pena de dois anos de detenção. Já a venda de softwares pirata rende multa e prisão de um a quatro anos.

Pirataria digital: quais os riscos de piratear no Brasil?
Campanha da Microsoft contra a pirataria de software.

Photoshop, Windows e Office sem licença

Dessa maneira, a pirataria é perigosa e pode acabar em cadeia. É o famoso barato que sai caro. Atualmente, um dos programas mais pirateados é o Photoshop. Mas, também existem versões piratas do Windows e dos programas do pacote Office. São cópias passadas adiante sem o pagamento de licença. Portanto, evite sempre esses produtos.

TV pirata também é ilegal

Além de programas, assistir programas de TV à cabo via internet também é ilegal. Ou seja, o chamado “gatonet”, cuja origem está em programas para celular que oferecem uma grande quantidade de canais de TV pelo celular.

Aliás, o sistema para esta pirataria de TV, chama-se IPTV (TV por Protocolo de Internet). A sua comercialização é ilegal, porque sonega os direitos autorais dos criadores dos programas. Além de ser irregular, sem registro e sem arrecadação de impostos.

Computador pode ser travado

Tentar baixar séries de tv piratas é incomodação na certa. Além disso, as consequências podem ser mais sérias: vários softwares piratas podem causar instabilidade no sistema, reduzir a velocidade e até travar todo o computador. Por isso, evite!

Perigoso, concorda? Aliás, você quer saber mais sobre riscos a seu computador e celular? Então, não deixe de conferir um texto que fizemos sobre programas espiões. E aqui, veja como de proteger com os melhores antivírus.

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