Todas as melodias compiladas em um algoritmo: veja como funciona

Projeto revolucionário quer evitar processos por plágio em melodias que acidentalmente têm trechos semelhantes.

22/06/2020 às 9:00

É provável que esteja começando uma grande revolução na história da música. Aliás, uma revolução feita por apenas dois homens: o programador, músico e advogado de direitos autorais Damien Riehl; e o programador e músico Noah Rubin. Assim, essa combinação de conhecimento de programação, de melodias e de Direito os levou a buscar uma solução para o problema dos inúmeros processos por direitos autorais que, segundo eles, bloqueiam a capacidade criativa dos compositores.

As melodias em um disco rígido

Então, o que eles fizeram? Pois Damien e Noah redigiram todas as melodias possíveis de serem criadas em formato MIDI, e as gravaram em um disco rígido. Posteriormente, fizeram o copyright de tudo e liberaram para uso público.

Ou seja, como proprietários dos direitos autorais de cada acorde, eles abriram mão desses direitos. A partir disso, qualquer pessoa pode montar suas melodias e não ser processada por quem fez algo parecido antes.

Melodias: imagem do damien.
Damien Riehl é músico, programador e advogado.

Algoritmo criou tudo

Entretanto, você deve estar pensando como foi possível compilar todas as melodias que eventualmente podem ser compostas. Em síntese, aí entra o conhecimento deles como programadores.

A dupla criou um algoritmo que construiu um banco de dados das melodias, montando toda a combinação de notas contida em uma única oitava musical (o intervalo entre uma nota e outra). O algoritmo determinou a natureza matematicamente finita da construção de melodias gravando as possibilidades de combinação de oito notas e 12 compassos.

No total, são 68,7 bilhões de melodias. Dessa forma, o algoritmo de Damien e Noah trabalha mais ou menos como os hackers. Ele vai montando todas as combinações possíveis, até que não sobre mais nenhuma combinação de notas musicais.

300 mil melodias por segundo

Aliás, essa seria uma tarefa impossível para qualquer ser humano. Mas o algoritmo a transforma em coisa simples: ele constrói nada menos que 300 mil melodias por segundo.

A fim de transformar sua criação em algo tangível, e dessa forma passível de ter direitos autorais, a coleção completa de melodias foi gravada no formato MIDI, que transforma cada nota em números. Assim, números podem ser considerados tangíveis e ser objeto de direitos autorais.

Tudo está livre para uso

O algoritmo, bem como todas as melodias geradas por ele, estão disponíveis para os interessados no GitHub. Por outro lado, todos os arquivos de dados estão à disposição.

É, de fato, algo surpreendente. Até agora, era muito comum um artista processar outro por plágio ao verificar qualquer semelhança entre a sua melodia e a do acusado. Se o segundo teve acesso à primeira melodia, mesmo que a ouça anteriormente apenas uma vez, já é cabível processo nos Estados Unidos. Os tribunais podem aceitar até acusações de plágios inconscientes de um conteúdo musical.

Tom Petty x Stan Smith

Um dos casos mais famosos é o processo que Tom Petty moveu contra Sam Smith. Petty alegou que a música Stay With Me, de Stan Smith, tinha semelhança com a sua composição I Won’t Back Down. E ganhou. Dessa maneira, Smith teve que admitir Petty como coautor de sua canção de maior sucesso e dividir com ele os ganhos por direitos autorais.

Tire suas próprias conclusões. Veja e ouça a música de Stan Smith:

E aqui veja e ouça a música do Tom Petty:

Portanto, foi esse caso que inspirou Damien e Noah a fazer alguma coisa contra a indústria de processos por plágio e salvar os responsáveis por plágio acidental. Defender um caso como esse em um tribunal norte-americano pode custar milhões de dólares, e além disso o resultado é sempre incerto. O que a dupla pretende é que, com todas as melodias possíveis tornadas públicas, muitos casos nunca cheguem a tribunais.

Creative Commons 0

O conjunto de todas as melodias foi registrado sob uma licença Creative Commons 0, o que na prática significa que não há qualquer direito reservado sobre elas. Assim sendo, o uso é livre. As licenças Creative Commons 0 são usadas exatamente para liberar obras importantes para uso de todos.

Por exemplo, todas as imagens das 375 mil obras do Metropolitan Museum of Art de Nova York estão sob uma CC0, e podem ser usadas e compartilhadas por qualquer pessoa. Da mesma forma, as obras musicais Variações Goldberg, de Bach, estão livres para uso sem pagamento de direitos por causa da uma CC0.

Entretanto, uma questão permanece: será que os tribunais vão aceitar que, em função do trabalho de Damien e Noah, todas as melodias estão livres de direito autoral? Um algoritmo pode fazer isso?

Tecnicamente, são de domínio público os documentos gerados por governos e obras cujos direitos autorais expiraram. Isso acontece normalmente várias décadas após a criação de uma obra. Assim, uma licença CC0 é o mais próximo que se pode chegar do domínio público, mas advogados e juízes podem achar que não é o suficiente.

Os fatos e o copyright

Certamente o trabalho da dupla é fascinante e mostra mais uma vez o poder dos algoritmos. Entretanto, nem eles sabem com certeza se isso vai acabar com a indústria dos processos por plágios de melodias.

Em uma palestra no modelo TED, o próprio Damien Riehl expôs suas dúvidas, mesmo tendo gravado suas melodias como números: “Sob as leis de direitos autorais, números são fatos. E sob as mesmas leis de direitos autorais, fatos podem ser cobertos por copyright, cobertos parcialmente ou não ter cobertura nenhuma”, disse. Você pode assistir a uma palestra de Damien Riehl, com áudio em inglês:

A decisão é dos juízes

Qual será o entendimento de direito autoral nesses casos? Será que um juiz vai considerar livre de direitos autorais mesmo as melodias mais famosas de compositores importantes, já que elas foram posteriormente escritas por um algoritmo no formato MIDI?

Afinal, as leis de copyright são complexas, por vezes contraditórias e por outras vezes completamente sem sentido. Assim, o futuro dirá sobre a importância que terá o trabalho de Damien e Noah.

Aliás, falando sobre música e melodias, temos dois artigos muito legais para recomendar. Em primeiro lugar, leia sobre caixas de som poderosas. Em segundo lugar aprenda como a tecnologia pode ajudá-lo a cuidar de sua saúde auditiva.

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