Diploma digital para cursos superiores chega em 2021

MEC determinou que todas as faculdades deverão emitir diploma digital (o e-diploma) para seus formandos.

27/11/2019 às 9:00

O diploma digital é uma ação de inovação tecnológica para o ensino superior brasileiro. Ele irá modernizar o fluxo do processo para emissão e registro de diploma nas Instituições de Ensino Superior (IES) que integram o Sistema Federal de Ensino. A partir de março de 2019 as IES têm um prazo de 24 meses para a efetiva implementação do e-diploma, como foi nomeado o novo formato.

Em princípio, o assunto foi regulamentado pela Portaria 330/2018 do Ministério da Educação (MEC), que construiu a base legal para emissão e registro de diplomas em formato digital. Posteriormente, em março de 2019, foi publicada a Portaria MEC 554, determinando as especificidades técnicas e fixando a data: março de 2021.

Diplomas digitais serão obrigatórios para todas as faculdades.
Diplomas digitais serão obrigatórios para todas as faculdades.

Um avanço tecnológico

O diploma digital certamente só é viável graças ao avanço da tecnologia. Inegavelmente, sistemas, processos e metodologias do mundo da educação foram facilitados e simplificados. Em suma, o diploma digital passou a ser uma necessidade, tanto para os alunos quanto para as IES.

Atualmente, são mais de 2.400 as IES em operação no Brasil, e todas deverão registrar e emitir os diplomas de seus formandos pela internet. Entretanto, as normas e legislação que regulam os diplomas físicos serão mantidas. Dessa maneira, muda apenas a tecnologia, os pré-requisitos para emissão de diplomas seguem em vigor.

Diploma digital é mais seguro

Um dos objetivos é garantir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de ensino superior. Por outro lado, o diploma digital reduz o risco de fraudes, porque tanto a emissão quanto o armazenamento dos diplomas serão feitos em ambientes online. Dessa maneira, um diploma físico terá sua autenticidade facilmente comprovada ou desmentida.

 O diploma digital é mais seguro para os alunos e para as IES.
O diploma digital é mais seguro para os alunos e para as IES.

Em outras palavras, a garantia de validação do documento em qualquer momento é uma das principais vantagens do diploma digital. Da mesma forma, será bem mais fácil a busca de diplomas no sistema, porque as bases de todas as IES estarão integradas. Portanto, o diploma digital terá validações com uso de tecnologia, não falsificáveis, e, de modo idêntico, possibilitará múltiplas assinaturas no mesmo documento.

Economia de tempo e recursos

Por outro lado, para as IES ficará mais simples e prático conferir como foi a comunicação com o diplomando. A qualquer momento vai ser possível examinar quem já acessou os documentos e quem ainda precisa conferi-los.

Em síntese, haverá economia de tempo e de recursos financeiros para as IES. E consequentemente, para os estudantes. Além disso, um grande ganho em termos de segurança. Em resumo, a validação de um título será feita de forma mais rápida, simples, acessível e segura.

O diploma digital entra, portanto, em vigor em 12 de março de 2021 e será chamado de e-diploma. Todos deverão ter um certificado eletrônico. Ou seja, uma assinatura com certificação digital e um carimbo de tempo, de acordo com as normas da ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras). Essa certificação será a garantia de conformidade, autenticidade e validade do e-diploma.

Diploma digital, ou e-diploma, aumentará a segurança dos documentos emitidos pelas faculdades
Diploma digital passa a ser obrigatório em todas as instituições de ensino superior do país em março de 2021

Assinatura criptografada

A assinatura digital utiliza o recurso da criptografia, para segurança. Já o certificado eletrônico tem a função de ser uma identidade visual segura e inconfundível do autor do documento. Por outro lado, com o uso dessas tecnologias de ponta, o diploma digital vai se integrar a todos os processos e suportes que utilizam certificações digitais. E ainda permitirá a realização de operações seguras online.

O sistema é completo: todos os diplomas assinados com o certificado digital ICP-Brasil terão a exatamente a mesma validade dos títulos físicos, assinados em papel. Esses, entretanto, iniciarão sua rota rumo à obsolescência.

Acesso fácil para os diplomados

As IES, para se adaptar ao novo e-diploma, deverão providenciar ambientes digitais seguros para acesso aos documentos. Igualmente, esse ambiente deverá permitir ações e oferecer tecnologias para eventuais validações em qualquer ponto do país.

 Formandos deverão ter fácil acesso ao diploma digital.
Formandos deverão ter fácil acesso ao diploma digital.

Da mesma forma, cada instituição de ensino superior oferecerá um endereço eletrônico que possibilite consulta e validação do diploma digital. Portanto, o diplomado deverá poder acessar esse ambiente e realizar seu download, tanto para simples visualização quanto para exportação no formato XML.

O formato XML (Extensible Markup Language) é obrigatório para emissão do diploma digital, com a assinatura eletrônica no mesmo padrão. Aliás, essa é mais uma razão para que seja obrigatória a fácil integração entre os sistemas das diversas IES.

Imagem de alta qualidade

A imagem do diploma deve ser de alta qualidade e a veracidade das informações é a mesma exigida nos documentos em papel. Além disso, o código do diploma digital deve ser oferecido em uma URL única, facilitando a consulta do documento. O e-diploma deverá ser exibido digitalmente com sua imagem real.

As IES deverão encaminhar ao MEC os arquivos XML de todos os diplomas emitidos, registrados e concedidos. Os arquivos do MEC serão a base centralizadora do sistema.

Adaptação tecnológica

É bem possível que a maior parte das IES brasileiras enfrente um processo de revisão de seus sistemas e tecnologias para se adaptar ao diploma digital. Eventualmente, a busca de consultoria com empresas que ofereçam sistemas computacionais de qualidade pode ser um caminho rápido e eficaz. E o resultado será um avanço, tanto para as instituições quanto para os formandos.

Então, gostou de saber sobre o diploma digital? Aliás, você está estudando? Vai encarar o Enem? Então, gostará de conhecer um app que facilita os estudos. Por outro lado, a digitalização de documentos avança no Brasil. Assim, já é possível ter em forma digital os documentos do carro e até mesmo sua CNH. Confira no Vivo Guru Blog!

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