Celular irregular: conheça o programa Celular Legal da Anatel

Saiba como a Anatel vai bloquear aparelhos que foram roubados, clonados, furtados ou não têm a certificação necessária!

01/02/2019 às 14:00

O Programa Celular Legal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi criado em 2016 para detectar o uso de telefones celulares nas seguintes situações: sem as certificações necessárias, adulterados, roubados, extraviados ou furtados.

Todos os aparelhos comercializados no Brasil devem vir com um selo da instituição, seguido de um número, batizado de IMEI. Tal certificação atesta que o mesmo é proveniente de uma fonte confiável e que também passou por diversos testes de segurança. Caso não tenha essa aprovação, o smartphone pode estar dentro de uma das situações mencionadas acima.

Celular irregular será desativado pela Anatel.

Programa da Anatel identifica e bloqueia celulares irregulares no país.

Por isso, a Anatel se uniu às empresas de telefonia, aos fabricantes e também aos fornecedores de equipamento para detectar e tomar providências quando perceber que há alguma situação fora do comum. O controle é rígido, uma vez que existe atualmente um sistema informatizado com os dados de todos os celulares em uso no país. Aliás, uma empresa deve solicitar autorização da Anatel sempre que disponibilizar um novo aparelho no mercado.

Bloqueio de um celular irregular

Para que a instituição saiba que se trata de um aparelho roubado, é fundamental que você entre em contato com a sua operadora de telefonia se um dia passar por alguma situação do gênero. Você pode solicitar o bloqueio por meio da central de atendimento ou então nas delegacias de polícia que atendem o projeto.

Programa da Anatel visa ao bloqueio de celular irregular.

Comunicação do Programa Celular Legal, da Anatel.

Depois desse procedimento, o IMEI, que funciona como um RG do seu celular, será automaticamente incluído em uma base de dados com celulares irregulares. Pense bem: seu aparelho roubado é vendido em seguida para terceiros. Essa pessoa, então, decide revendê-lo em algum site da Internet. Quem irá comprá-lo, pode ser vítima dessa situação e não fazer ideia de que se trata de um celular irregular.

Por isso, a Anatel criou a operação em fases para notificar os usuários de celulares irregulares. Desde 2018, a instituição passou a mandar mensagens de texto para aparelhos nessa situação. Inclusive, a primeira fase teve como foco Distrito Federal e Goiás. De acordo com a Agência, foram bloqueados 103 mil celulares irregulares nesse momento do projeto.

Em seguida, os estados do Centro-Oeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins e Acre foram incluídos na lista. Em janeiro de 2019, a terceira fase alcançou o Brasil inteiro. E o processo é bastante estruturado: uma notificação será enviada apenas para quem comprou o aparelho a partir do início do ano.

O usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Em seguida, a instituição realizará o bloqueio do mesmo.

Como saber se o celular é irregular

Aliás, o Programa Celular Legal conta com uma seção do site que permite fazer uma consulta da situação do IMEI. É uma boa ideia se você adquiriu o equipamento em locais que não ofereceram uma nota fiscal ou algo do gênero (o que, aliás, nunca deve ser feito). Para consultar, é necessário entrar no site do programa e clicar no botão abaixo.

Consulte a situação do aparelho para descobrir se é caso de um celular irregular.

Clique no botão indicado para fazer a consulta.

Em seguida, encontre o IMEI do seu celular. Geralmente, há um selo colado ao lado da bateria com uma sequência numérica. Em iPhones, no caso dos mais antigos, o número vinha na traseira do atalho, logo abaixo de seu nome. Nos modelos atuais, é preciso ir em “Ajustes”, depois em “Geral” e por fim em “Sobre”. Mostramos na tela abaixo como irá aparecer para você.

Para caso de celular irregular, consulte o número IMEI no seu aparelho.

É possível ver o número do IMEI na tela do iPhone.

Outra forma de encontrar o número: segundo a Anatel, ele vem descrito na caixa do aparelho (esse procedimento é mais fácil em celulares novos). Depois que tiver com os dados, insira a sequência no campo abaixo. Em seguida, você terá a resposta da Anatel sobre a situação do seu aparelho.

Celular irregular pode resultar em bloqueio do aparelho.

Insira os dados e confirme para ver o resultado.

Caso tenha comprado o celular no exterior, a Anatel reconhece o IMEI quando o mesmo foi registrado pela fabricante nos órgãos locais. Então, sendo assim, a sua situação está regularizada!

Para não comprar um celular irregular

Dê preferência a lojas confiáveis e de renome no mercado. Caso for comprar de terceiros, peça sempre a nota fiscal. Assim, caso aconteça algum problema com o celular, você consegue garantir os seus direitos. Nesse caso, o melhor a se fazer é escolher vendedores com um bom histórico ou então alguém que foi indicado por amigos ou conhecidos. Lembre-se: o barato pode sair caro.

Comprar sem saber a procedência é sempre um risco. Por isso, evite cair nessa conversa. Muitas vezes, um preço abaixo do mercado pode implicar problemas.

Além disso, faça o teste do IMEI sempre. É uma maneira de ter tranquilidade ao longo dos dias. Se detectar que algo está errado, procure a loja ou o vendedor. E, por isso, voltamos a afirmar que a nota fiscal é muito importante para solicitar trocas e devoluções.

Evite celular irregular comprando de fontes confiáveis.

Compre apenas de lojas ou vendedores confiáveis.

E aí, já conhecia o programa Celular Legal? Com certeza é um projeto que ajuda a proteger o consumidor e ainda pode contribuir para a redução de roubos e furtos. Aliás, explicamos aqui nesta matéria tudo o que você precisa saber sobre um celular irregular.

Aproveite para ler também uma reportagem sobre tecnologias que ajudam a identificar quando um aparelho é roubado. E, como sempre, siga conosco por aqui para mais conteúdos sobre tecnologia e praticidade!

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