Alemanha contra o discurso de ódio

Governo toma medidas para responsabilizar redes sociais por conteúdos agressivos e ofensivos

21/06/2017 às 19:47

Depois que um comentário ofensivo é publicado em uma rede social, a responsabilidade é do usuário que escreveu, ou do administrador da rede social que mantém o comentário disponível?

Agora, na Alemanha, essa discussão é resolvida com uma norma. Como é característico do povo alemão, resume-se por uma palavra: “Netzwerkdurchsetzungsgesetez”. Em tradução literal, significa algo como “lei de coação das redes”.

Essa norma determina que os administradores de redes sociais têm até 24 horas para excluírem publicações e comentários ofensivos denunciados por usuários. Caso isso não ocorra, incidirá sobre a rede social que descumprir a norma uma multa, que pode chegar aos 50 milhões de euros, de acordo com o caso.

A lei é válida desde abril e deve contribuir para que o pleito de setembro, quando a chanceler Angela Merkel tentará o seu quarto mandato, não seja contaminado por discussões tensas nas redes sociais. Fato que ocorreu nas eleições norte-americanas em 2016, quando Donald Trump tornou-se presidente sob conflitos travados entre opositores e defensores de suas propostas.


Fonte: TechCrunch

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